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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.900 atos · página 115 de 121
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo
AVISO DE LICITAÇÃO N° 235/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cabixi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira