AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/CCP/2026 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO 1- O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, por intemédio do seu Prefeito Municipal, torna público que realizará licitação, no âmbito do processo administrativo n° 0000209.08.01-2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO, modo de desputa ABERTO e regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, destinada à contratação de empresa especializada para ampliação integrada do sistema de abastecimento de água do Município, em Grupo/LoteÚnico, conforme o edital e seus anexos. 2- As empresas interessadas poderão obter o EDITAL e seus anexos no Portal de Contratações Públicas - PNCP -, no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio oficial do município: www.espigaodooeste.ro.gov.br. 3- As propostas, a garantia de proposta e os documentos de habilitação poderão ser enviados de 21/08/2026 até 28/09/2026, às 10h, horário de Brasília, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão eletrônica para abertura e habilitação prévia terá início em 28/09/2026, às 10h. Em razão da inversão das fases, a data e o horário da etapa competitiva de lances serão comunicados no sistema após a conclusão da habilitação prévia e da oportunidade de manifestação da intenção de recurso. 4 - Será exigida, como requisito de pré-habilitação, garantia de proposta no valor de R$ 332.299,79, correspondente a 1% do valor estimado do Grupo/Lote Único, a ser constituída e apresentada até o termo final de recebimento das propostas, nas condições previstas no Edital. Em 20 de agosto de 2026. WELITON PEREIRA CAMPOS Prefeito