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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 10 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160406

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160415

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160250

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 13º Batalhão de Infantaria Blindado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160192

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › 3º Batalhão de Suprimento

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › 3º Batalhão de Suprimento

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 28º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 27º Batalhão Logístico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160384

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Regimento de Carros de Combate

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Regimento de Carros de Combate

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 1º Regimento de Carros de Combate

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 160526

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Avaliações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160262

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 1º Regimento de Carros de Combate

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160262

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 1º Regimento de Carros de Combate

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