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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 4 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 186

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 186

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipecaetá

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 187

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 188

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 188

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapitanga

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 189

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe

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