AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 900/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 900/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 039/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits destinados à concessão do benefício eventual em razão do nascimento, compostos por itens essenciais de enxoval e higiene para atendimento às necessidades do recém-nascido e da puérpera, em cumprimento à política pública de assistência social, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, do Decreto nº 6.307/2007 e Lei Municipal n° 2448/2015, no município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 03/09/2026 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras - LICITANET (https://licitanet.com.br) e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO