EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 340-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 764-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 367-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 764-2024-11C, por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 634.279,20; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 12/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Elivaldo Alves Morais - Representante da Credenciada. TERMO ADITIVO Nº 341-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 699-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 365-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: AAC LABORATÓRIOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 699-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 242.420,16; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Adriana Costa Santos Cardoso - Representante da Credenciada.