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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 38 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

AVISO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 308/SMLCP/SULIC/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

AVISO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Brunópolis

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

AVISO ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 261

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 261

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Rio do Oeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira

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Aviso de Licitação DesertaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

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ComunicadoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 261

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 261

AvisoS de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 262

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia

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