aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 308/SMLCP/SULIC/2026

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 308/SMLCP/SULIC/2026 Contratação de serviços de saúde especializados destinados à execução de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Otorrinolaringologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). CONTRATADA: INSTITUTO OTOVIDA - CLINICA DE AUDICAO VOZ FALA E LINGUAGEM, CNPJ 04.045.814/0001-01. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 05BA548758F77B98FCE21D0560874FCB3F3CE1CD Willyan Kayser da Rosa Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias