AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - FME. O Município de Balneário Piçarras, através do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE SOBRE A TABELA SINAPI, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenas reformas, reparos e adaptações nas unidades de ensino e demais edificações sob administração da Secretaria Municipal de educação de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.450.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 24/08/2026 até as 13h29min do dia 08/09/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 08/09/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E6BCCED15075B4F724CC6C16AA2B83B74CA6C2DA. Balneário Piçarras - SC, 20 de agosto de 2026 Blaise Keniel da Cruz Duarte Secretária Adjunta de Saúde