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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério da Educação

337 atos · página 1 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158591

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158381

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158407

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155440

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 156060

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158383

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Palmeira dos Índios

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155884

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Itaberaba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 158953

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158965

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158423

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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