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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 45
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 156060
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.000494/2026-13.
Inexigibilidade Nº 12/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 43.666,65. Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).