EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 158953

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 90005/2025. Nº Processo: 23489.000775/2025-10. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi no 148, de 13 de abril de 2026; inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi no 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 20/08/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.349,10. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).