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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

60 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Paraná

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 160

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Acre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 12ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 160

EDITAL DE notificação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Extrato de Termo de Ajustamento de CondutaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 161

EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Paraná

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 161

Edital de Intimação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 161

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 161

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 161

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 162

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

EXTRATO DE CONVÊNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

extrato de termo aditivo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

aviso de licitação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Ceará

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

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