Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 7 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim
extrato de extinção
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potiretama
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.08.19.1
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.08.19.2
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2026.08.19.1
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026-PMA
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá