EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato Nº 2026081001SME. Processo Nº 2026072801FME. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada(o): R3 Editora E Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da rede municipal de ensino de Nova Olinda/CE. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão, no contrato 2026081001SME, de elemento de despesa na Cláusula Terceira - Da Despesa, ficando com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - Da Despesa A despesa para a contratação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2026, sob a seguinte classificação: 05 05. 12 361 0231 2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Educação, 05 06. 12 361 0231 2.051 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Nova Olinda/CE, 18 de agosto de 2026. Maria Laene De Oliveira Lima Biserra. Secretaria De Educação Básica.