Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 6 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanque Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102026PEFME
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés
Extrato de Rescisão do Contrato nº 15.01.01/2026.08
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
Aviso de Dispensa eletrônica nº DL-01.210526-SEJUV
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
Extrato do Contrato Nº 2026.08.17.01.1
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
aviso de Anulação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
aviso de Revogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.CP.SMI/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caridade
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ereré
Aviso de Retificação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ