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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 160
Extrato de Rescisão do Contrato nº 15.01.01/2026.08
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Extrato de Rescisão do Contrato nº 15.01.01/2026.08
Secretaria Municipal de Educação. Espécie: Rescisão do Contrato nº 15.01.01/2026.08 da Empresa Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ nº 32.641.253/0001-30, proveniente da Concorrência Pública nº 15.01.01/2026.08, cujo objeto é a Construção de creche Tipo I, Padrão FNDE, na Localidade de Pernambuquinho, Zona Rural do Município de Amontada/CE, conforme o Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 18 de agosto de 2026. Amontada/CE, 18 de agosto de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.