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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 157 · Pág. 160
Extrato do Contrato Nº 2026.08.17.01.1
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Extrato do Contrato Nº 2026.08.17.01.1
Extrato do Instrumento Contratual
A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.08.17.01.1, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 08.07.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária Nº. 0701.12.361.0020.1.005, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no Município de Aurora/CE - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes do Anexo I. Valor Global: R$ 2.953.939,20 (dois milhões novecentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: O Contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações - CNPJ/MF Nº 21.181.254/0001-23. Assinado Pela Contratada: Igor da Silva Lima, CPF nº ***.192.794-**. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 19 de agosto de 2026.
