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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.558 atos · página 41 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
edital DE NOTIFICAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194063
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Alto Solimões
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Alto Solimões
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Baixo São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194067
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - UASG 194026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Administração Executiva Regional de Guarapuava
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510677
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194035
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT nº 83/2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 333005
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 240013
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Acompanhamento e Análise da Prestação de Contas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Administração