EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003045/2024-16. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 042/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PROCONSULT SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ N° 03.693.089/0001-07. OBJETO: prazo de vigência do Contrato nº 015/2025 por mais 6 (seis) meses, a partir de 20/02/2026, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 184 a 190 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA - RLCC. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, ESDRAS ARGOLO NUNES (Diretor de Infraestrutura e Chefe de Serviço da CODEBA).