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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
735 atos · página 20 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 250, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO ANP Nº 1.267, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 296, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 295, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 294, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 299, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEAID/MPO Nº 561, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 320, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA N° 372, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA N° 373, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA N° 392, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA N° 318, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA N° 319, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA N° 384, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA de Pessoal N° 167, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
PORTARIAS IPEA DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA N° 391, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA IPEA Nº 193, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada