PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 295, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 295, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010615/2026-11, resolve: DESIGNAR, DANIEL CÍCERO ALVES DA SILVA, matricula SIAPE N°1085520, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ