PORTARIA de Pessoal N° 167, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA de Pessoal N° 167, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004687/2026-30, resolve: Dispensar, a pedido, IGOR MATTOS PORDEUS, CPF nº ***.542.614-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 01 de agosto de 2026. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA