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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.558 atos · página 100 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 49/2024
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parazinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
avisos de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bagé
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
extrato de fomento
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Gravataí › Secretaria Municipal da Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
edital de CONVOCAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erval Grande
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Garruchos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Antônio Prado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Progresso