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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 220

extrato de fomento

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito

Texto integral

extrato de fomento Extrato de formalização de termo de Parceria e Fomento Lei nº 13.019/20214 Termo de parceria e fomento nº 575/2026, Processo nº 1256/2026, inexigibilidade nº 104/2026 - Objeto: repasse da Emenda Parlamentar nº 202620980003 para a ASSOCIAÇÃO PEDRITENSE DO DEFICIÊNTE FÍSICO, CNPJ nº92.464.874/0001-18, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil e reais), vigência: 31/05/2027. Dom Pedrito, 14 de agosto de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS