EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001-57. OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos novos (0 km) para estruturação e modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Parazinho/RN, visando ao fortalecimento do atendimento odontológico, clínico e ao apoio logístico das equipes de saúde da família. VALOR: Importância global de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 - SAÚDE. Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 0004 - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS. Ação: 101700 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 16013110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 - SAÚDE. Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Ação: 201400 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 16013110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 013/2026, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 07 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Carlos André Cosme França / NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA / Pela Contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61. OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos novos (0 km) para estruturação e modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Parazinho/RN, visando ao fortalecimento do atendimento odontológico, clínico e ao apoio logístico das equipes de saúde da família. VALOR: Importância global de R$ 22.236,54 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 - SAÚDE. Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 0004 - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS. Ação: 101700 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 16013110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 - SAÚDE. Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Ação: 201400 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 16013110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 013/2026, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 14 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Cesar Rafael Carrega / STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / Pela Contratada.