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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.014 atos · página 12 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulo Ramos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cuiabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santo Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sorriso
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Deodápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sete Quedas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú