AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026 CODIGO E-SFINGE: "85421459E7237A0127F2897D544C4A64990BC7E7 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03889011000162/2026/2 O Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. Adriana Martins Rodrigues, com o auxílio da equipe de apoio designada pela Portaria nº 006/2026, de 21 de janeiro de 2026, publicada em 22 de janeiro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL, edição nº 4016, páginas 345 e 346, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO MICRO-ÔNIBUS/ÔNIBUS ESCOLAR COM ACESSIBILIDADE, A SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONTEMPLANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR N. 202441810009, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS., de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital. A sessão acontecerá no dia 31/08/2026, às 09h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1, partir de 28/02/2025. Sete Quedas/MS, 17 de agosto de 2026. Adriana Martins Rodrigues Pregoeira