EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO GEPAS - GESTÃO, PESQUISA, ASSISTÊNCIA E SAÚDE (CNPJ nº 21.310.029/0001-40). ESPÉCIE: Termo de Fomento. OBJETO: Execução de ações especializadas em Oftalmologia no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais). DATA DO TERMO: 07 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. FONTES DE RECURSOS: 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 10.301.0004.2.052 - MANUT. E FUNC. DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTAS PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pelo MUNICÍPIO e a Sra. ALINE SOARES BARROS - Presidente, pelo INSTITUTO. Paulo Ramos/MA, 07 de agosto de 2026.