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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413001
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
AVISO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
AVISO de Retificação
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
extrato de termo aditivo
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 102/2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 128/2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 125/2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000322 SE/SC
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 292/2026 CS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 294/2026 SE/SPM
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.