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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 10
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2026/02672
Contrato n°TLB-CTR-2026/00052
Data de Assinatura: 18/08/2026
Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 26.699.784/0001-81
Valor: R$ 3.499.355,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais)
Objeto: Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho em conformidade com a NR-7 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2031
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: HERMANO STUDART LINS DE ALBUQUERQUE (Diretor-Presidente); AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR (Diretor Administrativo-financeiro e Relações com Investidores Substituto); P/contratada: LUCAS ALMEIDA REZENDE (Procurador)
Brasília, 18 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos
