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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
227 atos · página 6 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 7.531, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 7.533, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 936, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 617, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria
PORTARIA Nº 618, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 619, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria UFOB nº 199, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 198, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 197, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA nº 2.542, de 17 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.859, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.868, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UFPR nº 764, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 761, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 763, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 762, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 760, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 8.640, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS de 17 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 1.172, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.173, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria