PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.147 - Designar a Professora do Magistério Superior FRANCILENE DE AGUIAR PARENTE, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Curso de Etnodesenvolvimento, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de setembro de 2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora VALERIA DOS SANTOS MORAES ORNELLAS, por término de mandato. Nº 4.139 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS, matrícula SIAPE-1153151, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), no período de 01 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, para, na qualidade de Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível A, participar do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVERSIDADE DE OXFORD, na Cidade de OXFORD, REINO UNIDO, de acordo com a Chamada Pública MCTI/CNPq n. 16/2025 - APOIO A PROJETOS INTERNACIONAIS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, no desenvolvimento do Projeto intitulado "Discriminação Racial e de Gênero na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos", que envolve pesquisas na Área de Direitos Humanos, com ênfase na proteção dos direitos de grupos historicamente discriminados, com ônus pelo CNPq. Nº 4.141 - Designar a servidora RENATA DA SILVA ANDRADE SOBRAL, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, matricula SIAPE: 2401245, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Acessibilidade, Código FG-07, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade(PROAES), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Gilmar Pereira da Silva