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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 6 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11-2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaitaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Baixio
AVISO de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1.010/2026 PQ
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Varzedo
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel