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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 178
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 04/2026, para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo - Ba. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 19/08/2026 até as 12:00hs de 19/08/2027. Edital disponível em: no e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com e no Portal do PNCP. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n.
Em 17 de agosto de 2026.
Gilberto Paixão A. dos Santos
Agente de Contratação
