AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 146/2026. Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, Com As Alterações Promovidas Pela Lei Federal Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 e demais normativas do Sistema Único De Saúde - SUS. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do 09 horas do dia 20/08/2026 até às 09 horas do dia 18/09/2026. Local: Secretaria de Saúde do Município de São Felipe - Bahia. Maiores informações através do e-mail: saofelipe.licitacao@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/). São Felipe-BA, 17 de agosto de 2026. Normânia Caldas De Andrade Silva Sales Secretária de Saúde