AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11-2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11-2026 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 011-2026, Processo Administrativo n.º 612/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A documentação necessária deverá ser entregue a partir do dia 02/09/2026 das 08h00, horário de Brasília-DF, preferencialmente por meio eletrônico, mediante envio da documentação para o e-mail institucional licitacao@pm.teixeiradefreitas.ba.gov.br e alternativamente, de forma presencial, na Sala de Sessões Públicas da Assessoria de Licitação, situada na Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, 2º andar, Bairro Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". Davidson Silva Araujo Presidente da Comissão Permanente de Contratação