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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 11 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mutunópolis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2304003/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Grajaú
aviso de retificação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vicentinópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907.002/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Grajaú
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
AVISO DE LICITAÇÕES
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos