EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907.002/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907.002/2026 PROC. ADM. Nº 2026.06.18.0003 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de pavimentação de vias com blocos sextavados no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 966.918,13 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e treze centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 15.451.0384.1078.0000 - Instalação de Bloquete. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 29/07/2026.