EXTRATO DO CONTRATO Nº 2304003/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2304003/2026 Ref.: Processo nº 0402001/2026 - Partes: O Município de Grajaú-Ma, Através da Secretaria Municipal de Saúde e A Empresa; Unico - Unidade de Cirurgia de Olhos Ltda, Inscrito(A) No Cpf/Mf Sob O nº 44.666.638/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Interessada Na Prestação de Serviços Especializados Em Oftalmologia, Compreendendo A Realização de Exames, Diagnósticos Médicos e Fornecimento de Órteses Ópticas Aos Alunos Matriculados Na Rede Pública de Ensino do Município de Grajaú/Ma. Valor Global: R$ 1.041.800,00 (Um Milhão, Quarenta e Um Mil e Oitocentos Reais) Dotaçao Orçamentária: 10 302 0065 Assist.de Média e Alta Complex.de Amb.e Hospitalar 10 302 0065 2335 0000 Direção de Unidade Hospitalar 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00 300.000 Rec. Ordinários 10 302 0065 Assist.de Média e Alta Complex.de Amb.e Hospitalar 10 302 0065 2335 0000 Direção de Unidade Hospitalar 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.600.00 300.009 Programas 10 302 0065 Assist.de Média e Alta Complex.de Amb.e Hospitalar 10 302 0065 2335 0000 Direção de Unidade Hospitalar 3.3.90.30.00material de Consumo 1.500.00 300.000 Rec. Ordinários 10 302 0065 Assist.de Média e Alta Complex.de Amb.e Hospitalar 10 302 0065 2335 0000 Direção de Unidade Hospitalar 3.3.90.30.00material de Consumo 1.600.00 300.009 Programas. Vigência: 12 (Doze) Meses Contar da Assinatura do Contrato - Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Na Lei N.º 14.133/2021. Grajaú (Ma), 23 de Abril de 2026. Luís Fernando Barros Mourão - Secretaria Municipal de Saúde, Pela Contratante e Francilma Sousa Lindoso Pela Contratada.Signatários