EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 CONTRATO Nº 1708.01/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação a empresa H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.352.970/0001-70, sediada na rua Genésio Carvalho, Nº 660, Centro, CEP: 65750-000, Esperantinopolis - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Sr. Harley de Almeida Freitas. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes de conclusão da construção de escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme saldo remanescente repactuado por meio de aditivo ao Termo de Compromisso nº 17397, localizada no povoado Zé Codó, Zona Rural do Município de Lago do Junco - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1708.01/2026, CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VALOR: R$ R$ 1.525.235,42 (Um milhão, quinhetos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato, e vigorará por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0401 - Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0009 - Infraestrutura da rede física das escolas municipais ATIVIDADE: 1.008 - Construção, reforma ou ampliação de unidades escolares e prédios da educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1569000000 - Outras Transf. Do FNDE. SIGNATÁRIOS: Janio Monteiro da Silva - Secretário Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Fernando Silva de Araújo, pela contratada. Lago do Junco/MA, em 17 de agosto de 2026. JANIO MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação