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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

386 atos · página 1 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155631

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155625

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Niterói

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Registro e Controle Acadêmico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153167

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155634

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158142

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158142

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32

EDITAL Nº 113/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32

EDITAL Nº 114/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158408

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Porto Seguro

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32

EDITAL DE CITAÇÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32

EDITAL DE CITAÇÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI

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EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2026 - CGREC/PARCOB

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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