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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 32
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158408
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Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158408
Nº Processo: 23282.000276/2026-11.
Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 65.586.886/0001-42 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SAO BENEDITO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital n°01/2026 de 03 de junho de 2026, chamada pública nº 14/2026.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 66.617,83. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).