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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

386 atos · página 8 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EDITAL Nº 93, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

Extrato de Convenio

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Extensão

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 78/2026 - UASG 156678

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO Nº 157/2026-UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Compras e Contratos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

Extrato de Acordo de Cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

Extrato de Convênio Nº 26/2026/UFJ

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2026-UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 47/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 45

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 45

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 45

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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