EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO Nº 157/2026-UFLA

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EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO Nº 157/2026-UFLA Processo: 23090.014066/2025-87. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; A.M. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ/MF nº 26.650.484/0001-08. Objeto: outorga gratuita do direito de uso do PROGRAMA DE COMPUTADOR denominado WEBDIET. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.609 e 9.610/1998. Vigência: 14/08/2028. Assinatura: 14/08/2026.

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