EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 78/2026 - UASG 156678

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 78/2026 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.003109/2026-09. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.000.000/0086-80 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a celebração, pela universidade federal de jataí - ufj, de termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 42/2025, celebrado entre a união, por intermédio da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e o banco do brasil s.a., visando à operacionalização do "depósito em garantia" vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações posteriores.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2026 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).