EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo: 043782/2026. Partes: Ericsson Telecomunicações Ldta; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A execução pela Ufpa, em parceria com a ericsson, de um projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado: "sincronização e redes cooperativas para 6g com NTN e MIMO", a ser detalhado no plano de trabalho nº 24/2026, que fará parte integrante a este acordo de parceria. Valor: R$1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), bem como nos termos da Lei nº 8.248/1991 (posteriormente alterada pelas Leis nº 10.176/2001, nº 11.077/2004 e nº 13.023/2014) e da Lei nº 11.196/2005. Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de sua última assinatura. Data de Assinatura: 06/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Murilo Roberto Barbosa, pela Ericsson Telecomunicações Ldta; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.