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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.222 atos · página 87 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 204

aviso DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 154 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 154 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 204

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90062/2025/SML/PMA

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 204

resultado de julgamento

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

AVISO de licitação

PrefeiturasEstado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

AVISO de licitação

PrefeiturasEstado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/PMT/SEMED/2026

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

aviso de REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2026/SMEC

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 205

aviso de RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 206

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 206

EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 206

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 206

extrato de adesão

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 206

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 25/2026

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 206

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 25/2026

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 207

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2025

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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