EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 507/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA. Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2471, conforme Proposta nº 36000.679010/2025-00 - Emenda nº 41430006 (Portaria GM/MS nº 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2472, conforme proposta nº 63.000.723308/2025-00 - (Portaria GM/MS nº 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: P. P. DE ALBUQUERQUE - LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 508/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 508/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA. Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50.Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2477, conforme Proposta n.º 36000.679010/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS.tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2478, conforme Proposta n.º 63.000.723308/2025-00 - (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALENCAR E ALVES - ME. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 031433/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 509/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 172-03/2026-PGM/PLC (NUP 9.394732/2026) e justificativa (NUP 9.376521/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 031433/2024-SMSA. Dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0030.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: P. P. DE ALBUQUERQUE - LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 510/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 510/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA. Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2481, conforme Proposta n.º 36000.679010/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2482, conforme Proposta n.º 63.000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 511/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 511/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA. Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2483, conforme Proposta n.º 36000.679010/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2484, conforme Proposta n.º 63.000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: I DE JESUS - LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 512/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA. Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2479, conforme Proposta n.º 36000.679010/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2480, conforme Proposta n.º 63.000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: LA LABORATORIOS CLINICOS E SEGURANÇA DO TRABALHO-LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 41314/2025 desmembramento do Processo nº 3339/2025-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 768/2026 - SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, decorrente da Ata De Registro De Preços 366/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 15.159,86. Unidade Orçamentária: 0804. Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2290 de 27/07/2026, no valor de R$ 15.159,86. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 027438/2025 desmembramento do Processo nº 012109/2024-SMSA. , Espécie: Contrato Administrativo nº 771/2026 - SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), decorrente da Ata de Registro de Preço nº 300/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Valor: R$ 4.350,00. Unidade Orçamentária: 0804. Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2495 de 11/08/2026, no valor de R$ 4.350,00 conforme Proposta n.º 63000.806961/2026-00 (Portaria GM/MS n.º 11.820 de 01 de julho de 2026). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE