Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.222 atos · página 4 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 6

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 6

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240120

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas › Coordenação de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240120

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas › Coordenação de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240120

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas › Coordenação de Administração

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 240224

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

Ver detalhes →
Extrato PrévioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.062/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ver detalhes →
Extrato PrévioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.064/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ver detalhes →
Extrato PrévioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.071/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ver detalhes →
Extrato PrévioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.072/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital

Ver detalhes →
Extrato PrévioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.074/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2026 - UASG 113205

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240126

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240126

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

Ver detalhes →